Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade

O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crimes por pessoas de 12 a 18 anos

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.

Bancário pode ser remunerado por minuto em que exerce função de caixa dentro da jornada

Para a 5ª Turma, o chamado “caixa-minuto” se insere no poder diretivo do empregador e não caracteriza alteração contratual lesiva